Os nossos dados
O presente documento (juntamente com o documento mencionado em anexo) estabelece as condições que determinam o uso desta página web (www.rebelequation.pt) e a compra de produtos no mesmo (daqui em diante “Condições").
Solicitamos-lhe que leia atentamente as condições, as nossas políticas relativamente a cookies e a nossa política de privacidade antes de utilizar esta página web.
Ao utilizar esta página web ou ao fazer uma encomenda através da mesma, o cliente está ciente que deve cumprir estas condições e as nossas políticas de privacidade.
Portanto, se não concordar com todas as condições e com as políticas de privacidade, não deve utilizar este site.
Estas condições podem ser alteradas, é da sua responsabilidade efetuar a sua leitura periódica, uma vez que as condições em vigor no momento da utilização da página web ou da celebração do contrato (tal como é definido mais adiante) são as que serão aplicáveis.
Caso tenha dúvidas relativamente às condições ou políticas de privacidade, pode contactar-nos através do nosso formulário de contacto.
O Contrato poderá ser formalizado, por escolha sua, em qualquer um dos idiomas em que as Condições estão disponíveis nesta página web.
Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Rebelequation, com sede em Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque, nº 109 R/C - 2400-076 Leiria, registada na conservatória de Leiria com número de identificação fiscal 513039635, com o capital social de € 30.000,00 (trinta mil euros) e contacto 244095286
• Encomendas
Os artigos apresentados nesta página web estão disponíveis para entregas apenas em Portugal e ilhas.
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO:
Para efetuar uma encomenda, deverá seguir o procedimento de compra online e clicar em «Efetuar Pagamento», sendo que antes deverá ler e aceitar as presentes Condições de Compra. Ao fazê-lo, encontra-se a celebrar um contrato de compra e venda connosco (o “Contrato”). Receberá posteriormente, um e-mail a acusar a receção da sua compra (a «Confirmação de compra»). Receberá também um e-mail, no qual confirmaremos que o pedido foi enviado (a “Confirmação de Entrega”).
DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS:
Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos.
Neste sentido, se ocorrer qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não houver artigos em stock, nós informá-lo-emos imediatamente da indisponibilidade, e reembolsaremos qualquer quantia por si eventualmente paga no prazo de 30 dias.
• Entrega Sem prejuízo do estabelecido na Cláusula anterior, relativa à disponibilidade dos produtos, e a menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, tentaremos enviar a encomenda relativa aos produtos mencionados em cada Confirmação de Entrega anterior à data indicada na Confirmação de Entrega em questão ou, se não tiver sido especificada nenhuma data de entrega, no prazo de 30 dias a contar da data de Confirmação do Pedido.
Não obstante, podem ocorrer atrasos por qualquer um dos seguintes motivos:
- - personalização dos produtos;
- - artigos especializados;
- - circunstâncias não previstas;
- ou - problemas na zona de entrega.
Se formos incapazes de cumprir com a data de entrega por motivos não decorrentes da nossa responsabilidade, informá-lo-emos dessa circunstância dando-lhe a opção de continuar com a sua compra, estabelecer uma nova data de entrega, ou cancelar o pedido com reembolso total do montante pago, sem prejuízo de todos os restantes direitos que lhe assistam nos termos da legislação aplicável.
Em qualquer dos casos, não efetuamos entregas aos sábados nem aos domingos.
De acordo com estas condições, a “entrega” deve ter sido realizada ou o pedido “entregue” quando o cliente ou um terceiro indicado por si estiver fisicamente na posse dos produtos, o que se evidenciará pela assinatura do recibo do pedido no endereço de entrega indicado.
Se selecionou entregas em loja apenas terá 3 dias para fazer o levantamento.
IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA:
Caso nos seja impossível entregar a sua encomenda deixaremos uma nota a indicar onde se encontra a sua encomenda e o que fazer para que a entreguemos novamente.
Se não estiver no local de entrega na hora acordada, solicitamos-lhe que entre em contacto connosco para que possamos organizar a entrega para outro dia.
Por favor, note que, em caso de não entrega do produto no prazo estipulado, poderão ser-lhe cobradas as despesas relativas à armazenagem dos produtos e às novas tentativas de entrega.
TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS E DA PROPRIEDADE DOS PRODUTOS:
Os riscos dos produtos estarão a cargo do cliente a partir do momento da sua entrega.
O cliente adquirirá a propriedade dos produtos quando recebermos o pagamento total dos montantes devidos relativamente aos mesmos, incluindo os portes de envio, ou no momento da entrega (de acordo com a definição contida na Cláusula anterior), se esta data for posterior.
• Preço e Pagamento
O preço de cada produto será aquele que for estipulado, em cada momento, na nossa página Web, salvo em caso de erro evidente.
Apesar de tentarmos garantir que todos os preços que figuram na página estejam corre-tos, podem ocorrer erros.
Se detetarmos um erro no preço de algum dos produtos que o cliente encomendou, informá-lo-emos com a maior brevidade possível e dar-lhe-emos a opção de confirmar novamente a encomenda com o preço correto ou de anulá-la.
Se não conseguirmos entrar em contacto com o cliente, a encomenda será cancelada e ser-lhe-á reembolsado, na íntegra, o montante pago.
Não estaremos obrigados a fornecer-lhe nenhum produto ao preço inferior incorreto (ainda que tenhamos enviado a Confirmação de Compra) se o erro no preço for óbvio e inequívoco e se pudesse ter sido reconhecido pelo cliente, de forma razoável, como sendo um preço incorreto.
Os preços desta página Web incluem IVA mas não incluem os portes de envio, que serão acrescentados ao montante total em dívida, de acordo com o exposto no nosso Guia de Portes de Envio.
Os preços podem ser alterados em qualquer momento, mas (exceto nos termos estabelecidos anteriormente) as possíveis alterações não afetarão as encomendas para as quais já tenhamos enviado uma Confirmação de Compra.
Uma vez realizadas as suas compras, todos os artigos que deseja comprar foram adicionados ao seu carrinho e os passos seguintes serão a conclusão da compra e o pagamento.
Para tal, deverá seguir os passos do processo de compra, preenchendo ou verificando a informação solicitada em cada passo.
Além disso, durante o processo de compra, antes do pagamento, o cliente pode alterar os dados do seu pedido.
O utilizador tem uma descrição detalhada do processo de compra no Termos e Condições.
Se for um utilizador já registado, estará disponível na área “Minha Conta” um registo de todos os pedidos realizados pelo utilizador.
Poderá efetuar o pagamento com os cartões Visa , referência de multibanco, MBWay e PayPal. Para reduzir os riscos de acesso não autorizado, os dados do seu cartão crédito serão encriptados.
Caso tenha escolhido Visa após a validação do pagamento será debitado o valor.
Se a sua forma de pagamento for o Paypal o débito efetuar-se-á no momento em que lhe confirmarmos o pedido.
Ao clicar em «Efetuar Pagamento», o cliente confirma que o cartão de crédito é seu ou que é o legítimo proprietário do cartão de pagamento.
Os cartões de crédito estão sujeitos a verificações e a autorizações por parte das entidades emissoras, mas se estas não autorizarem o pagamento, não seremos responsáveis por nenhum atraso ou falta de entrega e não poderemos formalizar nenhum Contrato com o cliente.
Os pagamentos das encomendas poderão ser processados pela SIBS e Paypal, que recebe e processa tais pagamentos por conta da Rebelequation, estando devidamente autorizada para o efeito.
A bem da clareza, note-se que em caso algum deverá a SIBS e PayPal ser considerada como parte no presente contrato (nomeadamente como vendedora dos produtos Rebelequation).
COMPRE COMO CONVIDADO:
Esta página web também permite a compra através da funcionalidade de compra como convidado.
Nesta modalidade de compra, são solicitados apenas os dados imprescindíveis para poder realizar o seu pedido.
Uma vez finalizado o processo de compra, será oferecida a possibilidade de se registar como utilizador ou continuar como utilizador não registado.
IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO:
Todas as compras efetuadas através desta página Web estão sujeitas à taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) portuguesa em vigor.
• Trocas Direito de livre resolução do contrato De acordo com as normas aplicáveis se estiver a contratar como consumidor, o cliente tem o direito legalmente consagrado a resolver o contrato, até 14 dias, após a sua celebração sem apresentar nenhuma razão.
O período de livre resolução expirará após 14 dias a partir do dia em que o cliente (ou um terceiro - que não o entregador - indicado por si) adquire fisicamente vários artigos num pedido entregue separadamente, 14 dias a partir do dia no qual o cliente (ou este terceiro indicado por si) adquiriu fisicamente o último produto.
Para exercer o direito livre resolução do contrato, o cliente deve contactar-nos através do número de telefone 244095286 das 8h as 12h e das 13.30h ás 17.40h, para o e-mail info@rebelequation.pt, da sua decisão de resolver o presente contrato por uma declaração inequívoca (exemplo: uma carta enviada por correio ou e-mail).
O cliente pode utilizar o formulário modelo de resolução, tal como consta no Anexo.
Contudo, o consumidor pode exercer o direito de livre resolução por qualquer meio, sendo obrigatória a utilização de qualquer dos meios referidos.
Para respeitar o prazo de livre resolução do contrato, basta enviar a sua comunicação referente ao seu exercício do direito de resolução antes do período de resolução do contrato expirar.
Efeitos da resolução do contrato Se o cliente resolver o Contrato, reembolsaremos o montante pago pelos produtos, excluindo os custos de entrega no local de entrega original (com exceção dos custos suplementares decorrentes do cliente não efetuar a devolução através de qualquer um dos métodos gratuitos mencionados na Cláusula 1.3 e seguinte) sem atraso indevido e desde que não ultrapasse o prazo de 14 dias, a partir do dia em que foi informado sobre a sua decisão de resolver este contrato.
Efetuaremos o reembolso através da mesma forma de pagamento que o cliente utilizou para a transação original.
Em qualquer caso, o cliente não pagará nenhuma taxa decorrente do referido reembolso.
Apesar do supra exposto poderemos reter o reembolso até que recebamos os produtos de volta, ou até que o cliente demonstre evidências de que as devolveu.
O cliente pode enviar os artigos para devolução com a impressão da Guia de devolução (Para realizar uma devolução a partir do seu domicílio, pode efetuar o pedido de devolução através do nosso site ou através do email info@rebelequation.pt.
Depois de verificarmos todos os dados, pode entregar a encomenda num ponto pickup) ou entrega-los nas nossas lojas RB Moda Concept leiria ou RB Moda caldas da rainha não ultrapassando o prazo de 14 dias a partir da data em que o cliente nos comunicou a resolução do contrato.
O prazo final é cumprido se o cliente devolver os produtos antes de ter expirado o período de 14 dias.
A não ser que o cliente entregue os produtos nas nossas lojas RB Moda Concept leiria ou RB Moda caldas da rainha ou devolva os produtos por meio de uma transportadora determinada por nós, o cliente deve suportar as despesas de devolução.( aplicável a todos os países com a exceção de Portugal continental e Ilhas) O cliente é responsável apenas por uma eventual diminuição do valor da mercadoria decorrente da entrega, e não do que é necessário estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos produtos.
Note que, após a entrega da encomenda, se o cliente exercer o direito de resolução do contrato e efectuar a devolução através de uma transportadora escolhida por si e não pela Rebelequation, não podemos assumir o risco na embalagem de devolução quando se refere a causas não imputadas à Rebelequation.
Do mesmo modo, o cliente é o responsável pelo conteúdo da embalagem de devolução quando optar por um dos métodos de devolução oferecidos pela Rebelequation.
No caso de existir um erro no conteúdo da embalagem de devolução não imputada à Rebelequation, temos o direito de imputar os custos associados à correspondente devolução, ao cliente, caso aplicável.
Serão salvaguardados todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor. 1.2 Direito contratual de devolução dos produtos Adicionalmente ao direito legalmente reconhecido de livre resolução do contrato pelos consumidores, mencionado na cláusula 1.1 acima, concedemos ao cliente um período de 15 dias a partir da data da confirmação de entrega dos produtos para efetuar a devolução dos mesmos (exceto os mencionados na cláusula 1.3 seguinte, para a qual direito da devolução dos produtos se exclui).
O cliente será responsável pelos custos diretos da devolução do produto se não efectuar a devolução nas nossas lojas RB Moda Concept leiria ou RB Moda caldas da rainha ou não devolver os produtos por uma transportadora determinada por nós.
O Cliente pode exercer o seu direito de devolução dos produtos de acordo com os termos previstos na cláusula 1.1 acima para o exercício do direito de livre resolução do contrato.
No entanto, o cliente deve informar-nos sobre a sua intenção de devolver os produtos e entregar-nos produtos dentro do prazo de 15 dias, a partir da confirmação da expedição . 1.3 Condições do exercício do direito contratual de devolução dos produtos O cliente não tem o direito contratual de devolução dos produtos, previsto na cláusula 1.2 relativamente aos seguintes produtos: I. Artigos personalizados II. Produtos selados que não estejam aptos à devolução por motivos de higiene e que tenham sido abertas após a entrega.
O direito contratual de devolução dos produtos deve aplicar-se exclusivamente, aos produtos que possam ser devolvidos nas mesmas condições em que o cliente os recebeu.
Não será efetuado nenhum reembolso se o produto tiver sido utilizado para além da simples abertura da respetiva embalagem ou se tiver sofrido danos; por isso, o cliente deverá ser cuidadoso com os produtos enquanto estes estiverem na sua posse.
Por favor, devolva o artigo, utilizando ou incluindo a embalagem original.
Deverá incluir, igualmente, todas as instruções, etiquetas, documentos e embalagens dos produtos.
No ato de devolução, os respetivos produtos devem ser devolvidos tal como indicado:
-Devoluções nas nossas lojas RB Moda Concept leiria ou RB Moda caldas da rainha: pode devolver qualquer produto nas nossas lojas RB Moda Concept leiria ou RB Moda caldas da rainha que tenha a mesma secção dos produtos que pretende devolver.
Neste caso, deve dirigir-se a qualquer uma destas lojas Rebelequation e apresentar, juntamente com o produto, a fatura enviada junto do produto.
Os seus artigos podem ser devolvidos nas nossas lojas RB Moda Concept leiria ou RB Moda caldas da rainha.
Se pretender devolução do montante a sua encomenda é devolvida á loja online e depois é restituído o valor da peça.
Se pretender devolver em loja física é lhe dado um vale de reembolso.
-Devoluções por transportadora:
Ao devolver o(s) produto(s) por uma transportadora determinada por nós, deve entrar em contacto connosco através do email info@rebelequation.pt ou através do número de telemóvel 930593220, para que o produto seja entregue no local da entrega original. deve enviar o produto na mesma embalagem recebida, com uma impressão da guia de transporte enviada junto com o artigo.
Nenhuma das duas opções acima acarretar-lhe-á qualquer custo adicional.
E todas implicam registo no site ou aviso prévio por email ou pelo contacto 244095286.
Caso não pretenda devolver os produtos através das opções gratuitas disponíveis, o cliente será responsável pelos custos de devolução.
Por favor, note que, se decidir devolver-nos os artigos à cobrança estaremos autorizados a cobrar-lhe as despesas em que possamos incorrer.
Depois de examinar o artigo, comunicar-lhe-emos se tem direito ao reembolso das quantias pagas.
Os custos de entrega serão reembolsados quando o direito contratual de devolução dos produtos for exercido dentro do período contratualmente definido todas os produtos em causa forem devolvidas.
A devolução efetuar-se-á com a maior brevidade possível e, em qualquer caso até 14 dias a partir da data em que o cliente nos comunicou a sua intenção de devolver os produtos.
Apesar do supra exposto, poderemos reter a devolução até que recebamos os produtos de volta ou até que o cliente demonstre evidências de que produtos enviou.
A devolução efetuar-se-á sempre pela mesma forma de pagamento.
Se tiver alguma dúvida, entre em contacto connosco através do nosso email - info@rebelequation.pt ou através do número de telemóvel 244095286.
Não obstante as limitações ao direito contratual de devolução dos produtos, previsto na cláusula 1.2, a presente Cláusula não deverá aplicar-se ao exercício do direito de livre resolução do contrato legalmente atribuído ao consumidor, nomeadamente no que respeita à limitação das faculdades de inspeção e manipulação de bens. 1.4 Produtos defeituosos Nos casos em que considere que, no momento da entrega, o produto não está de acordo com as disposições do contrato, o cliente deve entrar em contacto connosco dentro do prazo de dois meses legalmente fixado através do nosso formulário de contacto, indicando os detalhes do produto assim como os danos sofridos, ou contactando-nos através do número 244095286 e indicaremos o que deve fazer.
Poderá devolver o produto em qualquer loja Rebelequation em Portugal, devendo apresentar a fatura enviada junto da sua encomenda, ou entregando-o a sua encomenda num ponto de recolha da transportadora, sendo posteriormente reembolsado do valor correspondente.
Conforme legalmente estabelecido, ao invés do cancelamento do contrato (e consequente devolução do bem e reembolso), poderá também optar pela substituição do produto, ou pela redução adequada do preço.
O reembolso do preço, a substituição do produto, ou a redução adequada do preço pago pelo artigo deve ocorrer o mais cedo possível e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias.
As quantias pagas pelos produtos devolvidos por quaisquer danos ou defeitos, serão reembolsadas na sua totalidade, incluindo os custos de entrega incorridos com o envio do artigo e os custos que tiver em devolvê-los.
A devolução efectuar-se-á sempre pela mesma forma de pagamento.
Serão salvaguardados todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor. 1.5 Troca de tamanho Se o artigo adquirido pelo cliente não corresponder ao tamanho adequado, o cliente tem a possibilidade de solicitar a troca de tamanho, sem ter de pagar qualquer serviço adicional de entrega do novo artigo, conquanto devolva o artigo original.
Esta possibilidade é independente do Direito de resolução, que continua a existir, quer do ponto de vista legal, quer do ponto de vista contratual.
Pode solicitar a troca de tamanho através do site ou pelo email info@rebelequation.pt.
Uma vez solicitada a troca de tamanho e selecionado o método de devolução, terá de entregar o artigo original numa loja física Rebelequation em RB Moda Concept leiria ou RB Moda caldas da rainha ou através da entrega num ponto da transportadora, em Portugal.
O artigo original terá de ser devolvido sem qualquer atraso, e nunca após 14 dias desde o período de 14 dias de calendário desde o pedido de troca de tamanho.
Nenhuma das opções de método de devolução acarretará um custo adicional.
Se optar pela entrega numa loja física Rebelequation em território Português, deverá apresentar o artigo original acompanhado pelo talão que lhe foi disponibilizado na respetiva entrega.
Se optar pela entrega à empresa de distribuição, deverá devolver o artigo original na embalagem em que o tenha recebido e seguindo as instruções da Devoluções desta página web.
Tenha em atenção que, se após 14 dias de calendário desde a data do pedido de alteração de tamanho, se não tiver entregue o artigo original, reservamo-nos no direito de não aceitar a troca.
